Evasão Preventiva
Parece que há uma corrente de pensamento em que se inclui, ao que consta, uma candidata à Câmara Municipal de Lisboa, que acredita que a Fátima Felgueiras não fez senão bem em fugir antes de ser obrigada a passar 2 anos de prisão preventiva. Quem diz isso só pode acreditar que os pressupostos que levaram ao mandato de prisão preventiva não foram violados, que ela não obstruiu o andamento do processo e que ela, ao voltar, não fugiu à justiça.
Mas se fugir para o Brasil é uma resposta tão eficaz às injustiças do nosso sistema de prisões preventivas potencialmente exageradas ou arbitrárias, porque não criar a figura jurídica da Evasão Preventiva.
Se, para efeitos do processo, estar no Brasil é a mesma coisa que estar no chilindró, porque não arranjar uns programas de férias forçadas por dois anos, com condições especias, com passagem paga e transfert do acusado entre o aeroporto e o hotel, estadia com meia pensão para os primeiros tempos. Até diz que a vida no Brasil é um terço da vida cá e, mesmo contando com os voos para trás e para a frente (o que só ia ajudar a TAP neste tempo de vacas magras), o estado ainda poupava umas coroas. Para além de que, para as estatísticas do Brasil, e contando já com todos os que deram o golpe do baú e foram gozar para o Rio, como acontece sempre nos filmes, mais um criminoso menos um criminoso, a coisa também não mudava muito.
Miguel Maia
ps - Estava a ser irónico. É sempre melhor ter cuidado com estas coisas.
Mas se fugir para o Brasil é uma resposta tão eficaz às injustiças do nosso sistema de prisões preventivas potencialmente exageradas ou arbitrárias, porque não criar a figura jurídica da Evasão Preventiva.
Se, para efeitos do processo, estar no Brasil é a mesma coisa que estar no chilindró, porque não arranjar uns programas de férias forçadas por dois anos, com condições especias, com passagem paga e transfert do acusado entre o aeroporto e o hotel, estadia com meia pensão para os primeiros tempos. Até diz que a vida no Brasil é um terço da vida cá e, mesmo contando com os voos para trás e para a frente (o que só ia ajudar a TAP neste tempo de vacas magras), o estado ainda poupava umas coroas. Para além de que, para as estatísticas do Brasil, e contando já com todos os que deram o golpe do baú e foram gozar para o Rio, como acontece sempre nos filmes, mais um criminoso menos um criminoso, a coisa também não mudava muito.
Miguel Maia
ps - Estava a ser irónico. É sempre melhor ter cuidado com estas coisas.
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